Como o Blog do Sena divulgou em primeira mão, na próxima terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará a elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), em um processo que pode redefinir o cenário político de Vitória da Conquista. O julgamento, que está marcado para acontecer às 19h, reacende um histórico de disputas judiciais envolvendo eleições municipais na cidade, lembrando um caso ocorrido há 20 anos, quando a eleição de 2004 só foi decidida em 2008, pouco antes de um novo pleito.
Na eleição de 2004, José Raimundo (PT) venceu com 70.759 votos (55,24% dos votos válidos), superando Coriolano Sales, que obteve 56.732 votos (44,29%). No entanto, Sales ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral acusando o petista de abuso de poder econômico e condutas vedadas, como a realização de obras eleitoreiras e o uso de bens públicos para beneficiar sua campanha.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral do município rejeitou o pedido, mas Coriolano recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que, em novembro de 2006, cassou o mandato de José Raimundo por 4 votos a 2. A decisão dividiu a Corte, e três dos quatro desembargadores que votaram pela cassação defenderam uma nova eleição. Durante esse período de instabilidade, o presidente da Câmara Municipal, na época, assumiu interinamente o cargo por dois dias até que José Raimundo retornasse ao posto por meio de uma liminar.
O caso seguiu para o TSE, onde permaneceu por mais um ano e meio. Somente em 27 de maio de 2008, poucos meses antes das novas eleições, o tribunal decidiu manter o mandato de José Raimundo. Por 4 votos a 3, os ministros entenderam que, embora houvesse liberação de recursos federais no período vedado, não ficou comprovado desvio de dinheiro ou abuso do poder econômico.
Mas, além desse caso, o que muita gente não lembra ou até não sabe, é que em 2012, Herzem Gusmão entrou com Ação de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE) contra a eleição de Guilherme Menezes. No entanto, o processo não prosperou na primeira instância.
O julgamento de 2025
Duas décadas depois, Vitória da Conquista volta a ser palco de uma disputa eleitoral que será resolvida nos tribunais. A prefeita Sheila Lemos, inicialmente considerada inelegível pelo TRE-BA, conseguiu reverter a decisão em 19 de novembro de 2024, por meio de uma decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares. O magistrado argumentou que a inelegibilidade reflexa, motivada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado temporariamente a prefeitura, não se aplicava no caso.
No entanto, adversários políticos recorreram. A coligação “A Força para Mudar Conquista” (PT/PCdoB/PV e outros partidos), que teve Waldenor Pereira (PT) como candidato, e Marcos Adriano Cardoso (Avante) apresentaram agravos regimentais, levando o caso ao plenário do TSE. Eles contestam a decisão monocrática e pedem que o caso seja analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.
Marcos Adriano argumenta que a decisão individual do ministro André Ramos Tavares contraria jurisprudências anteriores do TSE e que a alternância de poder e a isonomia eleitoral foram comprometidas. O candidato derrotado pelo Avante sustenta que as condições que motivaram o indeferimento da candidatura de Sheila Lemos no TRE-BA não foram alteradas, o que justificaria a manutenção da inelegibilidade.
Já a coligação liderada por Waldenor Pereira reforça a tese de que Irma Lemos, ainda que temporariamente, exerceu atos administrativos no comando da prefeitura, o que configuraria a continuidade do grupo político familiar. Para os opositores, essa situação
A decisão do próximo dia 18 de fevereiro poderá confirmar sua elegibilidade ou levar à realização de novas eleições. O caso é acompanhado de perto por especialistas e lideranças políticas, pois pode estabelecer um novo precedente para casos semelhantes em todo o país.
Seja qual for o desfecho, a história se repete em Vitória da Conquista: mais uma eleição será decidida não apenas nas urnas, mas também nos tribunais.
