Os professores da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista paralisaram as atividades nesta terça-feira (13). A mobilização, liderada pelo Sindicato do Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista (Simmp), integra o calendário de reivindicação da categoria que busca o cumprimento da Lei do Piso e a manutenção do interstício.
A categoria se reuniu em assembleia e logo após saiu em caminhada pela Avenida Olívia Flores, parando em frente a Secretaria Municipal de Educação, na Rua Siqueira Campos, bairro Recreio. Em frente ao órgão, com cartazes, alto-falante e carro de som, os professores cobraram respeito e o cumprimento dos direitos já conquistados pela categoria ao longo dos anos.
Em entrevista ao Blog do Sena, a presidente do Simmp Elenilda Ramos, afirmou que as paralisações vão continuar. “As paralisações continuam até a prefeita Sheila Lemos atender a reivindicação da categoria dos professores que é a manutenção do direito que a gente já tem do interstício de nível que é um percentual que a gente tem no nosso salário de 8,98%, ou seja, a gente está reivindicando o pagamento do piso salarial respeitando o plano de carreira”, disse Ramos.
Ainda de acordo com a presidente do Simmp, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) não está cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2023, e também está infringindo o Estatuto Municipal do Magistério ao não cumprir com a manutenção dos interstícios.
“Porque a Lei do Piso garante, ela deve ser paga respeitando o plano de carreira. Ou seja, a prefeita nesse momento infringi o Estatuto do Magistério, que a nossa Lei Municipal, quando ela não respeita o interstício de nível, quando ela não paga esse interstício de nível como deveria ser”, explicou Ramos.
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis que integra o mesmo partido da prefeita Sheila, União Brasil, também não cumpriu o pagamento da Lei do Piso Nacional, que determina o reajuste de 14,95%, e enviou à enviou à Câmara de Salvador um Projeto de Lei para reajustar em 8% os salários dos professores, na segunda-feira (12). A categoria criticou a proposta e cobra o cumprimento da lei federal.
Elenilda Ramos afirmou que espera que a prefeita não siga o seu correligionário e cumpra a Lei do Piso Nacional e manutenção os interstícios. E afirmou que a categoria aprovou a realização de uma denúncia no Ministério Público Federal, caso a gestão Sheila não entre em acordo.
“A gente espera que a prefeita Sheila Lemos seja mais inteligente que o prefeito de Salvador e não faça uma arbitrariedade dessa. Por que se fizer nós iremos reivindicar, nós também temos as nossas armas e vamos usar em hora certa. Hoje foi votado em assembleia inclusive denúncia no Ministério Público Federal. Eu acho bom que a prefeita repense essas ações e não encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara que venha ferir o direito do professor. Porque se isso ocorrer, nós vamos fazer a denúncia”, pontuou Ramos.
A próxima paralisação está marcada para quinta-feira (15). A presidente do Simmp afirmou que só depende da prefeita para a mobilização encerrar. “As mobilizações vão continua, na quinta-feira (15) a gente paralisa novamente, é bom que a sociedade conquistense saiba que o professor está parando as atividades por conta da prefeita Sheila Lemos porque não está respeitando o nosso direito. Quem vai determinar até quando é a prefeita quando ela chamar novamente para a negociação e manutenção do nosso direito”, finalizou Ramos.
