A aprovação no Senado, nesta terça-feira (25), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foi comemorada pelo coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), um dos ferrenhos defensores da PEC.
“Parabéns a todos e todas que se empenharam na luta em defesa da Educação Pública Básica do Brasil. Vencemos as forças do obscurantismo e retrocesso. VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!”, destacou em suas redes sociais ao final da votação.
O parlamentar também observou: “Não nos esqueçamos que o Fundeb foi criado pelo governo Lula, em 2006, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento da educação e promover melhores condições de igualdade e oportunidade em todo o País respeitando as discrepâncias regionais e suas necessidades”.
Agora, com a aprovação do Senado após grande vitória da Câmara dos Deputados, Fundeb se torna permanente e constitucional, garantindo mais recursos para o pagamento dos profissionais e para os municípios investirem no desenvolvimento da educação básica. Waldenor Pereira credita essa vitória especialmente à mobilização das categorias de profissionais da educação e da bancada de oposição.
“A turma do Bolsonaro bem que tentou atrapalhar, mas não conseguiu. O Senado aprovou o projeto da Câmara e o Fundeb agora é parte da Constituição Brasileira, para tristeza dos inimigos da educação”, provocou Waldenor Pereira. Ele lembra que o presidente Bolsonaro queria tirar a vinculação de 70% dos recursos do Fundo para o pagamento dos salários de trabalhadores da educação, além de usar 5% dos recursos para seu novo projeto, o Renda Brasil e a inclusão no Fundo dos gastos para o pagamento de inativos.
A pressão de entidades representativas da educação, como CNTE, UNE, UBES, Enfrente, Andifes, Consed e Undime, junto com partidos de oposição, não apenas impediu essa manobra como ampliou de 10% para 23% a participação da União nas verbas do Fundeb. E mais: se estava para se expirar em dezembro próximo, tornou-se agora um fundo permanente
