A notícia de que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não implantou o passe livre no transporte público no segundo turno das eleições gerais, no dia 30 de outubro, repercutiu na cidade.
A terceira maior cidade da Bahia vai na contramão de cidades do mesmo porte e até maiores, como Feira de Santana e Salvador, na Bahia, além de outras cidades em todo país. Diante da situação, representantes do PT, PCdoB e MDB e da Coordenação da Federação Brasil da esperança, entraram com uma representação na Defensoria Pública, para que oferta de transporte gratuito para os moradores da zona urbana e zona rural de Vitória da Conquista seja garantindo para o eleitor.
O ofício foi encaminhado nesta terça-feira (25). No documento, os representantes dos partidos que integram a base do candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do candidato a presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitaram que a Defensoria Pública possa intervir judicialmente a Prefeitura para que a gratuidade das passagens seja garantida.
De acordo com os representantes, o transporte gratuito vai garantir que o eleitor de baixa renda possam exercer o direito de cidadão. O documento pede ainda que, caso a Defensoria Pública, aprove o pedido de apoio, que seja “informado a comunidade em tempo hábil as rotas e horários dos transportes”.
A Defensoria Pública protocolou o pedido que deve ser julgado nos próximos dias. Em decisão recente do STF, o Ministro Luís Roberto Barroso autorizou as prefeituras a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana disse “que não é possível a disponibilização do transporte coletivo urbano gratuito no domingo da eleição.” E ainda declarou que “Vitória da Conquista já tem a menor tarifa do estado, mantida com subsídio do tesouro municipal.”
