Na tarde desta segunda-feira(21), os Agentes de Trânsito de Vitória da Conquista se reuniram com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (SINSERV) que entrará com apoio jurídico para auxiliar no caso. Os Agentes relatam que durante o exercício da suas funções na rua, estão sofrendo ameaças que vão desde facções criminosas a pessoas ligadas ao sistema de transporte coletivo no município.
Em entrevista ao Blog do Sena, a diretora jurídica do sindicato, Flávia Viana disse que a situação é grave. “Envolve ameaças, difamação, calúnia, injúria”, disse. “Hoje os Agentes de trânsito nos trouxeram detalhes da situação que até então a gente não sabia. Colocamos a disposição a assessoria jurídica do Sindicato para buscar a melhor solução. Vamos sentar com a prefeitura, com o Ministério Público, com os próprios agentes e ver o que podemos fazer”, se comprometeu.
Flávia explica que será necessário a colaboração de outros órgãos para solucionar o caso. “Vamos ter uma tarefa de várias mãos. O sindicato tem um poder limitado nessa situação. Mas vamos escutar os envolvidos, buscar soluções e reunir as denúncias”, esclareceu. A assessoria do Sinserv solicitou que aos Agentes de Trânsito que estes reúnam as provas sobre a violação dos seus direitos para que a peça jurídica seja montada e o caso ajuizado.
Na última sexta-feira(18), os Agentes de Trânsito usaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal para reforçar suas denúncias. No entanto, a manifestação originou princípio de confusão com o vereador David Salomão (PRTB). Presentes no momento, relatam que agrediu verbalmente os Agentes de Trânsito, porém a fala do vereador não foi registrada em áudio, pois, ao notar os ânimos exaltados, o presidente da Câmara, Luciano Gomes (PRTB), cancelou o tempo de fala do vereador.
Flávia considerou as declarações de David Salomão como graves e abuso de poder. “É um enorme tristeza ver um vereador que tem papel de ser fiscal da lei, combater a ilegalidade, usar o seu poder para agredir as pessoas que estão fazendo o seu trabalho”, pontuou. “Isso é abuso de poder. Ele não pode utilizar da sua imunidade parlamentar para atingir os cidadãos de bem”, frisou.
O presidente da Câmara, Luciano Gomes, também se pronunciou sobre o caso. Durante seu fala na mesma sessão que aconteceu a polêmica, Luciano ressaltou que cada vereador é responsável pelo que fala na tribuna e que nenhum deles está acima da lei para fazer o que quer na Casa. Ele afirmou que os ataques aos agentes do Simtrans feitos por um vereador não são compactuados pelos demais. Ele ainda destacou que a Câmara não aprova atos contrários à função de vereador e nem atitudes que incitem o ódio e a perseguição aos servidores públicos.
O presidente ainda frisou que todos são obrigados a cumprir a lei e o que determina o Regimento Interno da Câmara. Em sua fala, Gomes se dirigiu aos agentes do Simtrans, presentes na sessão: “Nós reconhecemos o trabalho que o Simtrans vem fazendo em Vitória da Conquista”. Ele ainda pediu desculpas pelo comportamento do vereador. Os agentes estiveram na Câmara, onde entregaram uma carta à Casa, em resposta ao que eles consideram constantes ataques à categoria.
