Esta quarta-feira (11) foi dia tentativa de negociações entre o Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP) e o Governo Municipal, para discutir o reajuste salarial da categoria de 14,95%, valor determinado pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano.
De acordo com o sindicado, o Governo Municipal não apresentou nenhuma proposta para a classe docente. Em entrevista ao Blog do Sena, a presidente do SIMMP, Elenilda Ramos, afirmou que a categoria ficou surpresa com o posicionamento da gestão ao oferecer reajuste zero.“A reunião foi, por parte do SIMMP, tranquila. A gente não estava ali, em momento nenhum, querendo causar contenda. Porém, por parte do governo, por não ter trazido nenhuma proposta, a gente ficou extremamente decepcionado”, disse Ramos.
Segundo a presidente, o SIMMP apresentou dados divulgados no próprio Portal da Transparência, que não conduzem com a justificativa, utilizada pelo governo, a “ilegalidade respaldada em leis orçamentárias”, para não aplicar o piso para a categoria. E afirmou que a Sheila Lemos (União Brasil) “está infringindo a lei por não repassar a verba que a prefeitura recebe do Governo Federal, destinada a categoria.
“A gente questionou afrontou algumas informações e por isso o clima, de certo modo, ficou desagradável por parte do SIMMP de se frustrar. A gente não está pedindo nada além do que é garantido pela Lei do Piso, os 14,95% que a lei garante e a prefeita de Vitória da Conquista está infringindo essa lei quando ela não nos dar esse repasse. Quando não passa para o professor um repasse que está vindo do Governo Federal desde janeiro de 2023 e nós já estamos em maio, e a gente não teve ainda nenhum aumento significativo no nosso salário”, declarou Ramos.
A mobilização dos professores em busca do reajuste salarial foi grande, recebeu apoio de toda categoria da educação e da comunidade civil. A presidente do SIMMP agradeceu. “A gente agradece ao professorado que aderiu em massa o movimento, a sociedade conquistense, aos pais que não mandaram seus filhos para a escola, apoiando o nosso movimento. Nossa gratidão e saibam que a nossa é pela educação de Vitória da Conquista. Se o professor ganha, todos ganham. Então, vamos levantar essa bandeira de qualidade na educação, de valorização do profissional da educação, do professor”, ressaltou Ramos.
Após a negativa, o sindicato irá novamente se reunir para discutir os próximos rumos. “A gente vai se reunir com a base, em assembleia, para definir as questões. Vamos estar votando as possíveis medidas a serem tomadas. Por ora, só isso, porque a base que vai definir qual o caminho que vamos seguir”, frisou a presidente.
O que diz a Prefeitura de Vitória da Conquista
Em nota enviada ao Blog do Sena nesta quarta-feira (11), durante a segunda rodada de negociação, os técnicos da prefeitura ouviram as demandas da categoria, mas apresentaram as dificuldades de cumprir o piso.
“Os servidores das secretarias de Gestão e Finanças ouviram as reivindicações do grupo e apresentaram as dificuldades para atender as demandas naquele momento. A prefeita Sheila Lemos compreende a legitima pauta da campanha salarial e está determinada a buscar soluções para atender os pleitos dentro do que é possível e responsável na administração”, diz trecho da nota.
A nota diz ainda, que a mesa de negociação permanece aberta para diálogo. As secretarias de Educação e Gestão estão disponíveis para prestar os esclarecimentos necessários para o sindicato e os professores”.
E sobre o reajuste zero, a prefeitura explicou que ainda não possui um número para oferecer para o reajuste, mas que isso não significa que não haverá reajuste. “Não há, neste momento, números consolidados para percentual de reajuste, o que não significa ausência de reajuste. Uma equipe técnica está debruçada sobre os números e projeções para chegar o mais próximo possível de uma proposta que atenda a reivindicação da categoria”,
E finalizou afirmando que uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 19, em uma terceira rodada de negociação com os representantes do Simmp.
Veja a seguir a entrevista na íntegra com a presidente do SIMMP
