O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), realizou uma assembleia na manhã desta quarta-feira (12), no auditório da Escola Estadual Heleusa Figueira Câmara, antigo Colégio Modelo. A assembleia foi convocada para discutir o que o sindicato chamou de “desmandos” da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e do Conselho Municipal de Educação (CME), que aprovaram a reposição de assembleia sem ao menos consultar a base de professores.
Em entrevista ao Blog do Sena, a presidente do Simmp, Greyssi Leôncio, declarou que a imposição de reposição de dias letivos, devido as assembleias, da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), tem o objetivo de atrapalhar a mobilização do sindicato.
“O que ela está querendo é mitigar o movimento sindical, mitigar a atuação do sindicato. O Simmp vem atuando de forma muito aguerrida na denúcia, na fiscalização da educação municipal e essa é uma forma do governo atacar a força de mobilização do sindicato”, disse Leôncio.
Segundo a presidente, há mais de 20 anos o Simmp, o Conselho Municipal e a Secretaria Municipal de Educação possuem um acordo de não reposição de assembleia. Ela explica que todos os anos, o ano letivo era planejado para garantir os 200 anos letivos e as realizações das assembleias.
“Se organizava junto, o ano letivo, o Simmp e a Secretaria Municipal de Educação, de modo para encaixar as assembleias e não ter a redução dos 200 dias letivos. E agora, isso veio de forma autoritária, não teve a participação da atividade sindical, o Simmp não foi chamado para dialogar a respeito disso. Simplesmente, veio de cima para baixo, de forma autoritária, de forma antidemocrática essa informação de que a partir do segundo semestre teria que repor as assembleias, quando na verdade nós não concluímos ainda o primeiro semestre letivo e nem entramos no segundo semestre, as assembleias ocorrem o ano todo. Esse debate, essa discussão teria aque acontecer ao final do ano ou próximo de findar o ano”, explicou Leôncio.
Para a presidente, que considera a imposição autoritária, a manobra da Prefeitura visa também pressionar o professor municipal. “É uma manobra bem baixa. A Secretaria Municipal de Educação impõe de forma autoritária a reposição para enfraquecer os movimentos sindicais. É uma forma de barrar, de esvaziar e de pressionar o professor a não participar das assembleia. Então, a assembleia é um direito constitucional, nós temos aí um acordo tácito que para ser quebrado o Simmp teria que ser chamado para o diálogo”, dispara Leôncio.
A presidente do Simmp ainda questiona o motivo da imposição de reposição de assembleia ter sido cobrado apenas em 2024. Segundo ela, em 2023, as assembleias aconteceram durante todo o ano e não houve essa cobrança por parte do Governo Municipal. “Nós lançamos a pergunta para a Secretaria de Educação, para a prefeita se até 2023 nunca se repôs a assembleia e sempre se garantiu os 200 dias letivos, qual é a inovação em 2024? Por que a Secretaria agora quer retirar esse direito do professor alegando os 200 dias letivos? Então, que explique para o Simmp, explique para a sociedade porque até 2023 sempre houve assembleia e nuca houve pedido de reposição”, questionou Leôncio.
Além disso, a presidente do Simmp ainda criticou colegas professores que ocupam cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação. Para a presidente, que também é professora, as atitudes dos colegas ferem os direitos da categoria.
“É triste saber que são colegas professores que estão assumindo cargos de confiança dentro da Secretaria Municipal de Educação, que estão vindo com esse tipo de atitude autoritária que fere diretamente o direito de assembleia, o direito de greve, o direito de se reunir e o direito de se mobilizar por uma carreira melhor, por uma educação melhor em Vitória da Conquista, que é esse o papel que o Simmp tem desempenhado, praticamente de forma solo, neste município”, disse Leôncio.
Logo após a assembleia no antigo Colégio Modelo, os professores caminharam até a Secretaria Municipal de Educação onde realizaram um protesto na porta. De acordo com a presidente, a categoria irá continuar mobilizada e não vai realizar a reposição das assembleias aos sábados, como cobrou o Governo Municipal. “Estamos mobilizados porque nós não vamos pagar nada. Primeiro, a Prefeitura pague o que nos deve, cumpra o nosso plano de carreira, pague a nossa atividade complementar, pague os nossos interstícios que ela reiterou e reduziu, pague os cinco anos anteriores se sábados letivos que nós cumprimos sem nós recebermos 1 real de hora extraordinária, porque a nossa carga horária é de 20 horas ou de 40 horas semanais”, pontuou Leôncio.
Em seguida, o sindicato foi recebido pelo Coordenador Pedagógico da Smed, o Coordenador do RH e a Coordenadora de Legalização. Segundo a presidente, ficou definido que o calendário, que ainda não foi homologado, será revisto após diálogo entre o sindicato e a Smed.
Assista a seguir a entrevista na íntegra:
