Após encaminhar à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimos no valor total de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), o prefeito Herzem Gusmão concedeu entrevista às principais emissoras de rádio de Vitória da Conquista. E os investimentos pretendidos pelo gestor com esse recurso foram os principais assuntos discutidos por ele nas conversas com os radialistas.
Os projetos encaminhados ao Legislativo tramitam em regime de urgência. O primeiro deles, o PLE nº 14/2019, visa um empréstimo de R$ 10 milhões para ações de modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública nas zonas rural e urbana. Caso aprovado, deverá ser pago em 72 parcelas, sendo a primeira delas 12 meses após a assinatura do contrato.
O PLE nº 15/2019, por sua vez, autoriza a obtenção de R$ 50 milhões para investimento em obras de pavimentação, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viária. Essas obras, segundo Herzem, beneficiarão bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto Vitória. Além disso, esse recurso será utilizado também para ampliação e construção da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário e a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, mais conhecido como “Murilão”. A previsão é de que o empréstimo referente ao PLE nº 15/2019 seja pago em 96 parcelas, 24 meses após a sua aquisição.
O prefeito Herzem Gusmão aproveitou as entrevistas concedidas a programas como o Sudoeste Agora, da Clube FM, e ao Jornal 107, da Brasil FM, para pedir apoio da população conquistense para que solicitem aos seus vereadores que aprovem os projetos. Ele também afirmou que, geralmente, os parlamentares, sejam eles “de oposição ou de situação”, têm sido responsáveis com a cidade ao aprovar importantes solicitações vindas do Executivo como essas.
A aprovação dos empréstimos do Finisa foi a principal pauta do dia na sessão da Câmara da última sexta-feira, 6. Porém, aparentemente, o apelo do prefeito nas emissoras de rádio não surtiu o efeito esperado. Apesar do apoio declarado de boa parte dos vereadores aos projetos, estes receberam críticas de alguns parlamentares, principalmente da bancada de oposição.
Os vereadores que até o momento se posicionaram resistentes à aprovação do empréstimo pontuam que o Legislativo já aprovou, em 2018, um empréstimo de R$ 45 milhões, também por meio do Finisa, com carência de 24 meses e parcela de R$ 468 mil mensais. O vereador Coriolano Moraes (PT) ressaltou, também na última sessão, que com a aquisição de “mais um financiamento com carência de 24 meses e mais uma parcela de R$ 520 mil mensais, em 2021 teremos uma parcela de quase R$ 1 milhão de reais fixa”.
Ele ainda usou a tribuna para pedir à Comissão de Finanças e Orçamento e à de Legislação, Justiça e Redação Final que debatam sobre os projetos nº 14/2019 e nº 15/2019 e solicitem uma reunião com o secretário de Finanças para saber o poder de endividamento do município.
Os vereadores Valdemir Dias (PT), Viviane Sampaio (PT), Rodrigo Moreira (PP). Luciano Gomes (PR), Danilo Kiribamba (PC do B) e David Salomão (PRTB) também criticaram o caráter de urgência requerido para a aprovação do projeto.
Para Valdemir, é necessária uma análise criteriosa acerca da questão. Já o vereador Luciano declarou que a Câmara “não vai se furtar ao debate, à discussão, à responsabilidade e ao compromisso com a população de Vitória da Conquista”. De acordo com ele, “agora, é preciso respeitar o tempo e a avaliação de cada vereador, seja da Bancada de Oposição, seja da Bancada de Situação”.
Neste segunda-feira(09), a bancada de oposição se reuniu para debater o tema. Segundo a líder da Oposição, a vereadora Viviane Sampaio (PT), o grupo compreende a importância de investimentos para o município, mas alguns encaminhamentos foram dados para subsidiar a decisão a ser tomada pela bancada. “A Bancada de Oposição estará buscando todas as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão em relação aos projetos”, comentou a vereadora.
A discussão sobre os Projetos de Lei devem ser retomadas na sessão desta quarta-feira(11), na Câmara Municipal.
