O Supremo Tribunal Federal afastou nesta segunda-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo a um mandado de segurança protocolado deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
Adolfo Menezes é presidente da ALBA desde fevereiro de 2021. Ele foi reeleito pela segunda vez em fevereiro de 2024, sendo esse terceiro mandado o segundo na mesma legislatura.
A reeleição dentro da mesma legislatura contraria entendimento do STF, que foi acionado na ação.
Adolfo Menezes foi reeleito na Assembleia na segunda-feira da semana passada, no dia 3 de fevereiro, recebendo 61 dos 62 votos possíveis na sessão.
Com o afastamento do presidente, a Assembleia será interinamente gerida pela vice-presidente Ivana Bastos (PSD), que deve convocar novas eleições.