Uma denúncia preocupante acerca da situação da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Professor Wanderlino Nogueira Neto, inaugurada em Vitória da Conquista no ano passado, foi feita no programa UP Notícias, desta quarta-feira (01).
Os radialistas disseram que pelo menos dez fugas de adolescentes já foram registradas na unidade. Um dos menores teria sido espancado por adversários após a fuga.
A Case foi construída através de um investimento de mais de R$ 20 milhões fruto de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos, Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (FUNDAC) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). O local tem capacidade de acolher 90 menores para o cumprimento de medidas socioeducativas.
Apesar da importância e da expectativa entorno de sua inauguração, a unidade não está cumprindo seu papel de ressocializar esses adolescentes infratores. O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Fundac confirmou por meio de nota duas fugas, sendo que um dos menores já foi recapturado. Contudo, a fundação nega que os adolescentes tenhamos sido vítimas de agressões e relembrou que a unidade passam por fiscalização do Ministério Público.
Confira a nota na íntegra:
A Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), esclarece que, não é verídica a denúncia sobre casos de agressão contra adolescentes ou jovens da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), Professor Wanderlino Nogueira Neto, conforme relatado por este veículo. Cabe salientar que práticas como essas, que violam a dignidade da pessoa humana, não são toleradas pela instituição. Com relação ao histórico de evasão, a FUNDAC informa ainda que, desde ativação da unidade, em Vitória da Conquista, ocorreram dois casos de fuga de educandos – sendo que um deles já foi recapturado. Os casos de evasão estão sob processo de apuração das circunstâncias, para adoção de providências cabíveis. O órgão acrescenta, também, que as unidades socioeducativas passam por periódica fiscalização de órgãos como o Ministério Público do Estado da Bahia, a Vara de Infância e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
