Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Vereadores da bancada de oposição estudam lei para definir posicionamento sobre taxa do lixo

A taxa referente ao recolhimento do lixo nas residências, lojas e indústrias, que deverá ser cobrada aos contribuintes de Vitória da Conquista continua repercutindo principalmente. Essa tarifa foi implementada pelo novo Marco do Saneamento do Governo Federal, sancionado em julho do ano passado, mas tem que ser sancionada pelo município após votação na Câmara Municipal de Vereadores.

Em entrevista ao Blog do Sena nesta quarta-feira (21), o líder da banca de oposição da Câmara, Valdemir Dias (PT), disse que o Projeto de Lei Complementar 11/2021, já está sendo estudado pelos vereadores. “O Projeto de Lei acabou de chegar a essa casa, que ainda está em recesso e retornará as sessões a partir do início de agosto, mas nós já começamos a debruçar sobre o projeto, que já foi enviado para a casa, o Projeto da Lei Complementar, e nós iremos avaliar”, disse Dias.

Valdemir Dias também informou que uma reunião com todos os vereadores da Câmara será realizada na quinta-feira (22) com a prefeitura para que mais detalhes sejam esclarecidos, mas reconheceu que o cenário atual não é propício para novas taxações.

“Termos reunião na quinta-feira com a bancada de oposição, amanhã teremos reunião com a própria prefeitura, iremos ouvir a Secretaria de Finanças junto com a prefeita e todo o seu corpo que define sobre essas cobranças para explicar para a Câmara os por menores da cobrança, então daí que nós vamos tomar o melhor juízo da essa lei, essa cobrança da taxa de lixo. Claro que o momento, quando você fala em taxação, é um momento difícil que nós estamos vivendo, de pandemia, de crise sanitária. É o momento de desemprego, é o momento que as pessoas estão passando necessidade, as pessoas estão na informalidade, então assim, é um momento muito difícil de se implementar novas taxas, impostos, ou tributos, ou qualquer coisa que venha ser novo para o contribuinte”, explicou.

Segundo o vereador,  a bancada de oposição ainda não tem uma opinião definida sobre o assunto, mas que será acorcada após reunião interna com todos os vereadores de oposição ao governo de Sheila Lemos. “Falando como bancada a gente tem que ouvir nossos pares, a gente tem que ler sobre essa nova lei que acabou de chegar, inclusive neste momento estou aqui lendo a lei, marcando alguns pontos. Temos reunião amanhã com a prefeita com todos os vereadores, não é só da bancada, a reunião será com os 21 para esclarecimento em relação a isso e também temos reunião na quinta-feira com a bancada de oposição para avaliarmos essa medida que está sendo tomada”, contou Dias


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