A prefeitura de Vitória da Conquista acaba de contratar mais uma empresa de consultoria. Segundo o Diário Oficial desta terça-feira (25), a gestão municipal contratou, pelo valor de R$180.000,00, a PLANEJAR – Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA. No mesmo dia também foi logrado o contrato no valor de 192.000,00 com a Calmon e Mazzei Advogados, escritório de advocacia o qual, no final do ano passado, o Ministério Público recomendou que a administração municipal reincidisse a contratação.
Sem licitação – No texto do Diário Oficial, a Prefeitura justifica que a PLANEJAR foi contratada para Prestação de Serviços em Assessoria e Governança Especializada em Gestão e Planejamento na Área de Saúde Pública, com “objetivo de executar os serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde, bem como implementar produtos que possam ajudar na eficiência gerencial”. Independente dos motivos técnicos, o questionamento levantado, além das constantes contratações de consultorias, é que mais uma vez a Prefeitura realiza esse procedimento sem licitação.
Recomendação do MP – No final do ano passado, o Ministério Público notificou o prefeito Herzem Gusmão devido as contratações de assessorias jurídicas sem licitação, e recomendou que o prefeito “reconhecesse a nulidade dos contratos administrativos 006-20/17, 00720/2017 e 008-22/2017, firmados com os escritórios de advocacia FONSECA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e CALMON E MAZZEI ADVOGADOS, respectivamente, promovendo a rescisão dos mesmos. O MP também considerou elevados os valores pagos aos escritórios de advocacia, “estimados para o biênio 2017/2018 na ordem de aproximadamente R$ 936.000,00.
A primeiro momento, Herzem acatou a recomendação do MP. Mas nomeou Ademir Ismerim, dono um dos escritórios, como procurador no Município, e agora, passados cerca de oito meses, retomou o contrato com a Calmon e Mazzei Advogados. A contratação do último também foi realizada com dispensa de licitação.
Em pleno recesso da Câmara – O prefeito Herzem Gusmão vem recebendo duras críticas dos vereadores, principalmente da bancada de oposição, devido ao elevado número de consultorias, além de questionar os valores pagos às empresas. As duas últimas contratações, tanto da Planejar quanto da Calom e Mazzei, foram divulgadas em Diário Oficial em pleno recesso da Câmara Municipal, órgão responsável pela fiscalização dos atos do Executivo. O fato que levanta suspeitas: O período recesso teria sido utilizado como estratégia para evitar embates e questionamentos políticos ?
