Na manhã dessa sexta-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, uma sessão especial no Plenário Carmen Lúcia para tratar da regularização fundiária dos imóveis do Parque Residencial Vila Serrana II.
A iniciativa, proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que destacou a importância da mobilização institucional em torno da regularização fundiária do conjunto habitacional Vila Serrana II. O parlamentar enfatizou o papel articulador da Câmara Municipal e a união de esforços com o Executivo, o cartório de imóveis e o Parlamento Federal. Em sua fala, Dr. Andreson declarou: “Essa sessão especial vem em boa hora. […] Ali representa o sonho de muitas famílias ao longo de quase três décadas. Vocês precisam dessa resolução para terem tranquilidade, para terem segurança jurídica, de estarem sob um teto que passará a ser escriturado em nome de vocês.” O vereador reafirmou seu compromisso com a causa e se disse confiante de que, com o apoio dos parceiros, será possível garantir o direito à moradia digna para cerca de 495 famílias e 14 comerciantes da localidade.
Regularização fundiária é compromisso com a dignidade das famílias – O deputado federal Waldenor Pereira(PT) reafirmou seu compromisso com a regularização fundiária do Parque Residencial Vila Serrana II, destacando a importância de garantir segurança jurídica aos moradores. Em sua fala, o parlamentar parabenizou o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) pela iniciativa e informou que já iniciou tratativas com a EMGEA – Empresa Gestora de Ativos da União, responsável pelos imóveis, para viabilizar uma solução definitiva. Waldenor ressaltou que o processo exige um levantamento criterioso da situação de cada família, respeitando os critérios legais para concessão dos títulos de propriedade. “Esse é um assunto que não permite demagogia nem promessas vazias. Trata-se de um tema sério, que precisa ser tratado com ética, responsabilidade e compromisso com a verdade”, afirmou. O deputado garantiu que seguirá atuando em Brasília para fortalecer o diálogo com os órgãos competentes e construir uma estratégia viável, transparente e justa para beneficiar os moradores da Vila Serrana II.
Município reforça parceria por regularização fundiária em bairros de Conquista – Nildo Freitas, Diretor de Habitação Municipal, enfatizou que o município tem se mantido empenhado e aberto às discussões relacionadas a regularização fundiária, por saber que o processo só acontecerá se houver uma parceria entre município, estado e demais entidades. Segundo ele, a gestão está desenvolvendo o trabalho de regularização nos bairros Vila América, Renato Magalhães, Henriqueta Prates, e Cidade Modelo.
“Temos trabalhado junto com o governo do estado para que os sonhos dos moradores se concretizem. Sempre à disposição para unir forças e concretizar os sonhos de quem mora nas Vilas Serranas. Um trabalho que não é fácil, mas que precisa de efetividade! Estamos vendo diariamente a alegria das pessoas que recebem as escrituras de suas casas, sabemos da expectativa e da alegria que isso representa.”
“Cada imóvel é um sonho” – O registrador Carlos Alberto Rezende, responsável pelos dois cartórios de registro de imóveis de Vitória da Conquista, destacou o compromisso institucional com a regularização fundiária da cidade. Em sua primeira participação na Câmara Municipal, ele elogiou a articulação entre os poderes e reafirmou o empenho do Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia, e do cartório na busca por soluções definitivas para os conjuntos Vila Serrana I e II. Em tom emocionado, declarou: “Cada um desses imóveis é um sonho, cada um é a concessão do direito à moradia, à cidadania e à felicidade. […] O que depender de nós, do Registro de Imóveis, nós vamos regularizar.” Carlos Alberto reconheceu o papel dos vereadores, do Executivo Municipal e do deputado federal Waldenor Pereira na condução do processo e reafirmou o compromisso firmado com a prefeita Sheila Lemos de trabalhar pela regularização de todos os imóveis de Vitória da Conquista.
Avanços na regularização fundiária – O morador Jader, representante da comunidade da Vila Serrana II, destacou a importância da regularização fundiária como símbolo de dignidade para as famílias da localidade. Em sua fala, ele agradeceu aos vereadores, à Prefeitura e ao deputado federal Waldenor Pereira pelo apoio à causa, além de reconhecer o empenho do vereador Andreson Ribeiro. “Com certeza, um teto é superimportante na vida de uma família. Moro na Vila Serrana desde 3 de março de 2000, criei meu filho e constituí minha família aqui. Mas sempre com a preocupação de não ter a regulamentação, o documento, a escritura que representa 100% da nossa dignidade”, afirmou. Jader encerrou sua participação com esperança de que essa mobilização seja o primeiro passo rumo à conquista definitiva dos títulos de propriedade: “Que este seja o primeiro de um grande passo para a gente realizar a nossa vitória na Vila Serrana II. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos”.
Mais união dos moradores na luta pela regularização fundiária – Marilândia Fernandes – moradora da Vila Serrana II, desde a fundação do bairro, cobrou a participação dos moradores no processo de luta pela regularização, segundo ela, o bairro é populoso e a mobilização precisa ser equiparada. Lembrou que já passou por muitas tentativas, mas acredita que desta vez o projeto será concretizado. “Uns ajudando e outros atrapalhando. Para conseguir, tem que arregaçar as mangas e ir à luta. Precisamos acreditar, uma andorinha só não faz verão, precisamos nos unir.”
