A duplicação da BR-116, no trecho que compreende a região Sudoeste da Bahia, passando por Vitória da Conquista, é uma reivindicação antiga da população. A pauta também está sendo defendida pelo pré-candidato ao governo da Bahia, do Partido dos Trabalhadores, Jerônimo Rodrigues.
Empresários de Conquista e região também vem cobrando a duplicação e pressionando os órgãos responsáveis, já que a intervenção pode contribuir para desenvolvimento econômico das cidades e trazer mais segurança para as pessoas trafegam pela BR-116. Além disso, a construção de viadutos, conforme determina o contrato de concessão da Concessionária VIABAHIA, também é uma reivindicação.
Em entrevista ao radialista Deusdete Dias, na Rádio UP, Jerônimo Rodrigues contou que uma das pautas mais cobradas quando esteve em Vitória da Conquista, na última semana de maio, junto do seu pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), foi a duplicação da BR- 116. “Nós sentamos com um grupo de empresários de Conquista e da região. Um dos pedidos mais forte foi a duplicação da BR-116”, disse Jerônimo.
Jerônimo garantiu que a duplicação da BR-116 vai estar no programa de governo do pré-candidato à presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, caso sejam eleitos, a intervenção será prioridade no governo do PT. “Eu me comprometi com o Lula que nós vamos colocar no programa de governo dele, para que a gente possa encurtar a estrada, economizar recursos, evitar acidentes e desenvolver ainda mais a nossa Bahia”, disse Rodrigues.
Apesar das constantes críticas, a concessionária VIABAHIA vem tentando garantir o cumprimento do que prevê o contrato assinado com o governo federal em 2009, após vencer o edital de concessão. Desde então, a empresa administra quatro trechos no estado, num contrato que tem validade de 25 anos.
Uma das principais dificuldades apresentadas pela empresa é a falta de revisões quinquenais que gerou o desequilíbrio econômico e financeiro no contrato. Segundo a VIABAHIA, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não está cumprindo as cláusulas contratuais e se recusa a dialogar. De acordo com a empresa, há anos as revisões estão sendo cobradas e a situação vem dificultando mais investimentos para as estradas.
Recentemente, no início de maio de 2022, em mais uma disputa judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar concedida à ANTT, que determinava a redução da tarifa de pedágio nas BRs 116 e 324. Na ocasião, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu as razões apresentadas pela VIABAHIA sobre o descumprimento de decisões judiciais anteriores e suspendeu decisão favorável à ANTT. Com a decisão, o valor da tarifa de pedágio no trecho das BRs 116 e 324, operado pela concessionária voltou ao preço de R$ 5,10 e de R$ 2,90.
