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Empréstimos: a estratégia recorrente da Prefeitura de Conquista para angariar recursos; Entenda


A administração da prefeita Sheila Lemos (UB) em Vitória da Conquista segue o mesmo padrão do ex-prefeito Herzem Gusmão ao recorrer frequentemente a empréstimos como uma maneira de obter recursos para obras de infraestrutura. Recentemente, a prefeita apresentou um projeto à Câmara Municipal de Vitória da Conquista, buscando obter a autorização para um novo empréstimo no valor de R$ 160 milhões por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Essa medida foi tomada como uma alternativa pela administração para concretizar obras estruturantes antes das eleições de 2024, na qual Sheila pretende concorrer à reeleição.

A escolha se deve à incerteza sobre a aprovação e concessão do empréstimo internacional solicitado pela prefeitura em março de 2022, no valor de US$ 71.440.000,00, equivalente a R$ 406.540.000,00, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), possa ser concedido a tempo.

Em dezembro de 2021, a Prefeita Sheila Lemos reuniu a imprensa conquistense para explicar detalhes sobre o Empréstimo Internacional

O Projeto de Lei do Finisa III tem gerado polêmicas no legislativo, também, devido à ausência de informações sobre a destinação específica dos recursos. O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) entrou com uma liminar argumentando que o projeto encaminhado não apresenta nenhuma transparência para a utilização da verba, mas esta liminar foi derrubada nesta última quarta-feira, 25, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O PL volta a pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira(31).

Herzem Gusmão contratou o empréstimo R$ 10 milhões para conseguir garantir investimentos na iluminação da cidade

Estratégia Recorrente – Em dezembro de 2018, o ex-prefeito Herzem solicitou o FINISA I, no valor de R$ 45 milhões, para obras de revitalização do Aterro Sanitário, a pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu, além do início da implantação do Parque Ambiental da Cidade. Já no início de junho de 2020, Herzem recorreu a um empréstimo de aproximadamente R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Finisa Ilumina, com o intuito de implantar a iluminação em LED para diminuir o consumo de energia e melhorar a vida útil das lâmpadas da cidade.

Outro empréstimo foi assinado por Herzem em junho de 2020, dessa vez para arrecadar R$ 50 milhões, também através da Caixa Econômica Federal. O FINISA II foi solicitado para as obras da Estação de Transbordo Lauro de Freitas, pavimentação do Conjunto Vitória e Renato Magalhães, Alto do Aparecida, Bruno Bacelar e em uma parte do Panorama.

Também em junho de 2020, Herzem Gusmão contratou um novo empréstimo

A administração de Herzem foi criticada devido à assinatura de três empréstimos pouco antes das eleições de novembro de 2020. Seguindo os passos de seu antecessor, a atual prefeita requereu dois empréstimos com o intuito de utilizar os recursos também às vésperas do ano eleitoral, fato que dá margens ao entendimento de que as possíveis obras terão  caráter eleitoreiro.

O atual FINISA III também gera controvérsias porque algumas obras prometidas anteriormente no FINISA I e II e FINISA Ilumina, como a alteração na iluminação municipal e a pavimentação das Avenida Brasil e do bairro Renato Magalhães, foram executadas apenas parcialmente e, outras como a reforma do Ginásio de Esportes, não foram iniciadas.


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