Uma operação da Embasa flagrou 19 ligações clandestinas em imóveis de Vitória da Conquista que estavam sendo construídos em um condomínio de alto padrão localizado às margens da rodovia BA-265 que liga ao município de Barra do Choça. A ação ocorrida na última semana faz parte do calendário de visitas e inspeções que a Embasa promove em condomínios com o objetivo de combater as ligações clandestinas popularmente conhecidas como “gatos”.
A supervisão comercial da Embasa de Vitória da Conquista prevê a recuperação de 204 mil litros de água tratada consumida por imóvel com média de consumo de 17 metros cúbicos, o que representa um volume de quase quatro milhões de litros no período de um ano. Após a identificação dos proprietários, a Embasa aplicará cobrança individual retroativa a 12 meses no valor de R$2.458,20 referente a consumo, multa e ressarcimento de custos. O volume daria para abastecer 646 casas com consumo mínimo de seis metros cúbicos durante um mês.
Em 2022 a Embasa já havia identificado e retirado outras 32 ligações clandestinas em condomínios situados na mesma região, recuperando cerca de cinco milhões de litros de água.
Prejuízos – Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das tubulações da rede distribuidora, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.
A prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa. Ligações clandestinas de água devem ser denunciadas pela população pelo telefone 0800 0555 195.
