O acordo firmado que assegura o piso inicial dos professores da Educação Básica no estado acima do piso nacional da categoria e a aprovação do Programa Bahia Alfabetizada, pelo legislativo baiano, ambos ocorridos nesta última quarta-feira (12), representaram “importantes iniciativas do governo estadual em favor da educação”, na avaliação do deputado estadual Zé Raimundo (PT).
“O governador Jerônimo Rodrigues, que igualmente a mim também foi professor, prioriza a educação com mais estas iniciativas, a exemplo dos programas Bolsa Presença e Pé de Meia, voltado para os estudantes, evidentemente, os altos investimentos na infraestrutura física nas escolas de tempo integral”, comentou o parlamentar.
O piso baiano acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), destacado pelo deputado, está previsto no acordo assinado pelo governo do estado e o sindicato da categoria (APLB), assegurando reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o valor inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria.
Programa Bahia Alfabetizada
Depois do acordo selado com a APLB, pela manhã, no mesmo dia 12 foi assegurado outro avanço para a Educação, com a aprovação da Assembleia Legislativa (ALBA), por unanimidade, do Programa Bahia Alfabetizada. Zé Raimundo também comemorou mais esta vitória. “Esse novo programa enviado a esta Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues vem reafirmar o compromisso dos governos do PT com a educação pública. Vamos erradicar o analfabetismo no nosso estado”, defendeu parlamentar.
A proposta do projeto aprovado (PL 25.668) prevê o oferecimento de cooperação técnica, pedagógica e financeira do estado aos municípios baianos, garantindo os recursos para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. O programa visa auxiliar na alfabetização dos baianos e baianas e assim contribuir para a redução das desigualdades sociais provenientes da ausência da escolarização.
