Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista:Moradores prometem resistir contra desapropriação de imóveis no Patagonia.

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Conforme adiantado pela equipe do Blog do Sena em primeira mão,a Prefeitura de Conquista vai desapropriar três imóveis residenciais para construir a praça “Norberto Aurich”, na transição das zonas oeste e sul, via BR-116, mais precisamente nas ruas Santa Catarina e Itambé, Bairro Patagônia. O anúncio apanhou de surpresa as famílias, que residem no local há mais de 30 anos.
A determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), por meio do Decreto Nº 19.009, divulgado no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (14) declara de utilidade pública, “para fins de desapropriação o lote com área de 254,10 m², situado entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Itambé, no Bairro Patagônia; e três casas, com área total de 462,00 m², situadas na Rua Santa Catarina, Bairro Patagônia, de números 306, 200 e 295”.

Desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização.O espaço, informa o decreto,  será destinado a construção da Praça Norberto Aurich. Prevendo conflito, como aconteceu na polêmica Barraquinha de “Dona Eny” que foi demolida pela madrugada, na Rua do Gancho, Herzem disse que “a desapropriação deverá ser preferencialmente viabilizada de forma consensual, pela Procuradoria Geral do Município, considerando a avaliação já realizada por técnicos vinculados a esta Municipalidade”.

A Praça será construída pela PEL Construtora e Incorporadora, por meio de uma parceria Público Privada. Antes, os moradores prometem resistir e fazer manifestações no local e em frente à Prefeitura, além de recorrer à Câmara Municipal. “Toda uma vida, uma história, construída com os parentes, amigos e vizinhos não pode terminar assim”, desabafou um morador, que preferiu não se identificar.

O Blog entrou em contato com um morador do local nesta manhã,mas até agora a PMVC não se manifestou sobre o caso.

Reportagem em parceria com o Sudoeste Digital


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