A Câmara Municipal aprovou em votação final, na sessão desta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei nº 24/2021, que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Apresentada pela prefeitura, o projeto prevê a arrecadação e fixa as despesas do Município. Para o ano que vem, o Orçamento conquistense está estimado em R$ 1.083.408.676,62 bilhão. O orçamento previsto para o ano que vem é 8,35% maior em relação ao de 2021. O aumento é de R$ 83.514.676,62 milhões.
O orçamento foi encaminhado pela Prefeitura Municipal no mês de outubro, sendo debatido em reuniões, audiências e nas comissões da Câmara. O orçamento municipal é elaborado com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Para o vereador Luis Carlos Dudé (MDB), presidente da Câmara, a avaliação do orçamento é positiva. “Tivemos um ano muito difícil, com a continuidade da pandemia que trouxe desafios jamais imaginados para a gestão pública. Aqui na Câmara, mantivemos o debate sobre o orçamento, ajustando o que foi necessário até chegar a essa versão final, aprovada pelos vereadores. Nosso desafio agora é acompanhar a execução dele em 2022 e garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa”, disse Dudé.
O presidente também parabenizou as comissões envolvidas na avaliação do orçamento. “A Câmara está unida e comprometida com Conquista. Estão de parabéns os vereadores e vereadoras que se empenharam para que o orçamento fosse avaliado minuciosamente, garantindo os interesses da população”, afirmou.
O vereador Chico Estrella (PTC), líder da Prefeita Sheila Lemos (DEM), destacou que o orçamento para 2022 é o primeiro da gestão atual. “A prefeita havia recebido um orçamento da gestão anterior e agora, efetivamente, ela terá o seu orçamento, que é o de 2022. A gente espera que a prefeita saiba usar bem esse recurso, já que Vitória da Conquista vai ter mais de R$ 1 bilhão. Tenho certeza que será usado para beneficiar a todos os munícipes”, falou.
O líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias (PT), afirmou que a sensação é de dever cumprido. “A Câmara mais uma vez cumprindo o seu papel, analisando o orçamento, fazendo as audiências públicas, as emendas impositivas, também as emendas individuais de cada vereador. O orçamento de 2022 ultrapassa R$ 1 bilhão de reais, daí a grande responsabilidade dessa Casa em fiscalizar a aplicação de cada centavo desse orçamento”, disse Dias.
