Na matéria, a FSP aborda a importância do Complexo de Escuta Protegida (CEP), inaugurado pela prefeita Sheila Lemos, no dia 27 de agosto, na presença de ministros de Estado e participação, por vídeo, da rainha Sílvia, da Suécia, fundadora da ChildHood, instituição parceira no projeto, alem da representação do Unicef no Brasil. Com o título “Estrutura pioneira chega a região onde violência sexual contra meninas é epidêmica”, o jornal narra como o CEP funciona na oitiva de meninas vítimas de violência sexual.
“A pintura em tons de rosa e os quadrinhos na parede remetem a uma sala de terapia e não à dureza de uma audiência judicial para colher provas de um crime sexual”, diz a matéria, ao se referir ao espaço onde as crianças e adolescentes são acolhidas no momento de contar sua história.
A Folha menciona que o espaço faz parte do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e destaca que o município de Vitória da Conquista foi pioneiro na implementação da Lei 14.341/2017, que estabelece a garantia e proteção para escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescente vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais.
O Complexo de Escuta Protegida representa a concretização dos protocolos definidos na lei. Graças ao equipamento, as vítimas não são expostas a demoradas e constrangedoras sessões e são ouvidas uma única vez, para evitar a sua revitimização. Há o mínimo contato com pessoas. Elas são ouvidas pela entrevistadora forense e as demais pessoas, juíza, advogado e promotor público acompanham em outra sala, por meio de vídeo. O acusado do abuso sexual nem se aproxima.
A existência do equipamento ganhou repercussão nacional por ser o primeiro do Brasil nos moldes da lei 13.431/2017. Sua criação começou a ser desenvolvida em 2019, no governo do ex-prefeito Herzem Gusmão, e foi inaugurado pela prefeita Sheila Lemos este ano.
“O Complexo de Escuta é uma referência da política de Direitos Humanos do nosso governo. Foi o primeiro do Nordeste, mas não é nossa última iniciativa nesta área. Vamos continuar investindo na implementação de políticas públicas que combatam a exploração sexual de meninas e meninos, como também para evitar o trabalho infantil. Nossa disposição é de oferecer ao município ações que dignifiquem a infância e adolescência, com o fim de formar uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Sheila Lemos.
Sobre o destaque dado pelo mais importante jornal do país ao funcionamento do CEP, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, diz que é o reconhecimento do empenho da gestão municipal na área. “Essa reportagem especial da Folha de São Paulo reconhece o protagonismo do nosso município na construção de uma nova forma de proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Reconhece, também, o compromisso de nossa gestão com a inovação e a agenda dos Direitos Humanos em Vitória da Conquista”.
