Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista: Dudé desmente arquivamento do projeto que institui a taxa de lixo e chama notícias de “desserviço”

Foto: Blog do Sena

O projeto de lei que prevê a instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em Vitória da Conquista deve ser lido no plenário da Câmara de Vereadores na próxima sexta-feira (08). Antes de qualquer declaração oficial, alguns veículos de imprensa locais divulgaram que o projeto seria arquivado, e o município, por consequência, não teria a Taxa de Lixo, nesta terça-feira (05).

O Blog do Sena ouviu o presidente da Casa Legislativa, Luís Carlos Dudé, que negou veementemente essa possiblidade. Dudé classificou as notícias como “irresponsáveis” e um como um “desserviço à população”. “È inconsequente quem vai para a imprensa dizer que o presidente pode arquivar um projeto de lei. O projeto está lá e será colocado para discussão em um momento oportuno. O projeto pode ser aprovado ou pode ser desaprovado. EU acho uma equívoco quem usa a imprensa para fazer esse tipo de coisa, e um desserviço à sociedade. Não cabe a mim como presidente da Câmara arquivar nenhum projeto”, declarou.

O projeto foi enviado para a Casa em julho desse ano após uma Lei Federal que obrigava os municípios a instituir a cobrança. Os municípios que não cumprissem a determinação responderiam por improbidade administrativa por renúncia de receita.

Em Vitória da Conquista, estima-se que o valor da taxa varia entre R$ 8,33, residências mais simples, a R$ 19,50 por mês, imóveis maiores, considerando a frequência que o carro do lixo passa na rua e até 100 litros de lixo a cada coleta.

O projeto já provocou protestos e questionamentos da população, mas segue sem uma data prevista para que seja aprovado ou rejeitado. Dudé reforçou que cabe às Comissões da Câmara julgar o projeto e ao plenário aprová-lo ou não.


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