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Conquista: Alegando queda nos repasses do Governo Federal, Prefeitura confirma suspensão no horário estendido de funcionamento de postos de saúde


No último ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a adesão ao programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento de postos de saúde para diminuir a demanda em hospitais. O programa foi criado durante a pandemia diante do grande fluxo de pacientes e do risco de contaminação pelo Coronavírus. Com ele, as unidades escolhidas passaram a funcionar das 7h às 19h.

Os postos de saúde do Miro Cairo, Jardim Valéria, Nestor Guimarães, Nelson Barros, Pedrinhas, Patagônia, Urbis V, Urbis VI, Solange Hortélio, Conveima e Vila Serrana vinham funcionado em horário especial.

Na última semana, o Blog do Sena divulgou reclamações feitas por muitos pacientes que buscaram atendimento nesses postos, mas não conseguiram receber assistência porque as unidade já estavam fechadas. Nossa redação buscou informações junto à Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), mas, como vem ocorrendo, não recebeu nenhum retorno.

Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura emitiu uma nota afirmando que o horário estendido foi suspenso. A justificativa é de que o repasse do Governo Federal destinado ao programa foi suspenso em setembro, e o custeio vinha sendo feito pelo município. A Prefeitura alega que está havendo uma dificuldade em realizar a manutenção dos custos e uma baixa na procura, assim, decidiu retornar ao horário de atendimento normal, ou seja, das 8h às 17h a partir do dia 17 de julho.

Confira a nota: 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, a partir do mês de julho, as 11 unidades de saúde que funcionam com horário estendido (segunda a sexta das 7h às 19h ininterruptamente e nos sábados das 7h às 13h) voltarão a atender de 8h às 17h, como as demais unidades.

A medida dos horários ampliados nas unidades foi adotada em abril de 2020 com base na Portaria Nº 430 do Ministério da Saúde, que estabeleceu incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, para apoiar o funcionamento em horário estendido das unidades durante o enfrentamento à Pandemia. O repasse financeiro ocorreu de março a setembro de 2020 e, desde então, o município tem custeado sozinho a extensão do horário.

Após uma avaliação, a SMS observou que, durante esse período, houve uma baixa procura dos usuários aos serviços de saúde nos horários caracterizados como estendidos. Também tem surgido a necessidade de adequação do processo de trabalho das equipes para atender outras demandas específicas da Atenção Básica, que estão ocorrendo paralelamente às ações voltadas para o controle da Covid-19 no município.

São ações voltadas para a campanha de vacinação nos pontos fixos de vacinação da população e ações voltadas para a assistência da população de maneira geral, principalmente no acompanhamento das condições de saúde dos grupos prioritários (gestantes, crianças, idosos, portadores de condições crônicas, dentre outros).

A SMS reitera que o retorno ao horário normal de funcionamento das unidades não vai interferir na assistência aos usuários, mas garantir que as unidades tenham um maior número de profissionais, aumentando a oferta de serviços de maneira sistematizada e organizando o fluxo de atendimento de demandas relacionadas à Urgência de Síndromes Respiratórias.

As unidades de saúde da família que voltarão a funcionar de 8h às 17h são: Miro Cairo, Jardim Valéria, Nestor Guimarães, Nelson Barros, Pedrinhas, Patagônia, Urbis V, Urbis VI, Solange Hortélio, Conveima e Vila Serrana.

 


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