Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Assim como o município de Macaúbas, Vitória da Conquista também pode ter vereadores de dois partidos cassados por forjar candidaturas de mulheres

Após a notícia de que quatro vereadores do  Partido Democratas (DEM) de Macaúbas tiveram os mandatos cassados, após o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgar como  procedente uma ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei, uma alerta acendeu em Vitória da Conquista.

É que dois processos contra  os partidos PP e PTB  correm na justiça com base no mesmo motivo: candidaturas femininas laranjas.

Uma das ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi assinada pelo candidato a vereador pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Adão Albuquerque, e registrada na 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. Os autos tramitam em segredo de justiça até a prolação da sentença.

A Justiça Eleitoral confirmou , em fevereiro, que todos os candidatos e o presidente do PP na cidade foram convocados para se explicar diante da justiça. Dos 21 vereadores eleitos, o PP elegeu Dinho dos Campinhos, que ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores, pela primeira vez.  Caso seja comprovada a suspeita, o vereador eleito do PP perde a vaga. Após recontagem dos votos na cidade, a vaga poderá ser ocupada por Adão Albuquerque que recebeu 1.814 votos dos eleitores.

A outra ação  em investigação judicial eleitoral, na qual denuncia fraude em cota de gênero nas eleições realizadas no município, foi apresentada em dezembro de 2020, pelo Ministério Público Eleitoral.

Na época, o promotor de Justiça José Junqueira Oliveira declarou que, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O MP solicitou a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos.

Se a Justiça acatar a denúncia, o vereador eleito Orlando Filho (PRTB) pode perder a vaga na Câmara e ter seu registro de candidatura cassado. O candidato Edivaldo Ferreira Júnior, do Partido Trabalhador Brasileiro (PTB) poderia ser o ocupante da vaga. Ele recebeu 1.804 votos válidos. Esse processo também tramita em segredo de justiça.


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