Gerente de Cultura do governo Herzem é obrigado a conceder direito de resposta após divulgar fake news sobre pesquisa eleitoral

Zé Raimundo e o Partido dos Trabalhadores conquistaram o direito de resposta, na Justiça Eleitoral, mais uma vez, após divulgação de fake news nas redes sociais de representantes do candidato à reeleição Herzem Gusmão.

O atual gerente de Cultura de Vitória da Conquista, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira, em sua conta no Facebook declarou que a “pesquisa do Instituto Hoje INDATA, publicada no dia 3 de outubro, foi contratada pelo candidato Zé Raimundo e paga com recursos públicos da Assembleia Legislativa da Bahia”, se referindo à verba do gabinete do Deputado. A afirmação aconteceu logo após a divulgação dos números que mostra o candidato do PT à frente das eleições municipais de 2020.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes e a coligação A Conquista do Futuro (PT, PCdoB, PSB, PL e PDT) solicitaram o direito de resposta perante Alecxandre Magno Melchisedeck Meira. Em síntese, no pedido de direito de resposta, alegaram que “Inconformado, o Representado (Alecxandre) publicou em sua conta pessoal do Facebook notícia inverídica de que a pesquisa fora contratada pelo candidato, José Raimundo, e paga com recursos públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, situação que não ocorreu.”

O Juiz eleitoral, Cláudio Augusto Daltro de Freitas, julgou como procedente o pedido, para conceder o direito de resposta aos representantes, que deverá ser divulgado pelo usuário ofensor, em até 48 horas, após sua entrega em mídia física, na mesma página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, devendo a resposta ficar disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

Em caso de descumprimento integral ou em parte desta decisão, o Gerente de Cultura estará sujeito pagamento de multa no valor de cinco mil a quinze mil reais, duplicada em caso de reiteração de conduta.
Esse é o segundo direito de resposta conquistado pelo Partido dos Trabalhadores local e coligação A conquista do futuro, e a primeira do ex-prefeito Zé Raimundo, contra Herzem Gusmão, Coligação O Trabalho tem que Continuar e representantes.

Confira a liminar:

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